Comecemos por decifrar que tipo de queixa ao Ministério Público foi elaborada, e tornar pública já a minha indignação sobre os factos; sem apontar o dedo, referir que é altura de algumas Associações assumirem a responsabilidade da cobertura que têm dado às ilegalidades cometidas pela FPT, e delas próprias entre si, calando bem fundo, o que era sua obrigação:
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Denunciar ilegalidades
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É nessa postura de transparência e de denúncia que me propus solicitar à justiça que intervenha – porque é tempo, em tempo de crise, o dinheiro dos contribuintes não servir para, com irregularidades compadrio corrupção e nalguns casos chantagens, muito incompetente resolver a vida, e que ao sabor da inércia dos dirigentes dos clubes, continuam a governar-se e a infringir a Lei
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Comecemos pela Assembleia-geral de 2009, e nos pontos que são para reflectir e referem uma simples CREDENCIAL
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Reza o Artigo 14 (estatutos da FPT) ponto 2
Cada uma das Associações será representada pelo respectivo Presidente da Direcção, ou por delegado àquela pertencente, munido de credencial subscrita por dois elementos da respectiva Direcção, devidamente autenticada.
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* Autenticada deve (?) referir-se ao Carimbo e se possível, caso haja, a papel timbrado: Diz ainda que o delegado deve pertencer à Associação para que lhe possa ser passado a credencial excluindo-se procurações passadas a estranhos…estarei enganado?
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Terão todos os responsáveis das associações a certeza que cumpriram este artigo?
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No próximo artigo veremos 10 pontos, e face a este "nº 14", quantos votos estiveram na última Assembleia da FPT!
Senhores, António João Paes de Faria e Juan Ferreira, da ATPorto, acaso está arquivada a cópia da CREDENCIAL que entregaram no dia 28 de Março à Mesa, na Assembleia da Federação Portuguesa de Ténis, AUTORIZANDO-VOS a pegar no voto do Clube de Ténis do Marco e a utilizá-lo contra uma lista onde estava o presidente desse mesmo Clube?
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Informação privilegiada
Passando a coisas mais importantes, e que podem afectar a saúde dos portugueses e que se prende com a gripe mexicana difundida com Gripe Suína
Em véspera do 25 d’Abri não quero deixar de lhe dar os parabéns pela sua reeleição para Vice-presidente da Mesa da Assembleia-geral da FPT e referir-me ao que delicadamente como é seu apanágio, me mimou, numa carta sem referir sigilo, em que entendi ter o “povo” do ténis direito a saber.
Assinatura retirada
Por isso em resposta a uma das duas cartas remetidas por si, dando-me conta que mandara os serviços proceder ao envio da documentação requerida em tempo oportuno, ambas em nome da Federação, mas em que uma delas não acompanhou o envio dos respectivos documentos, começo por agradecer a maçada do envio do que tenho direito de saber, não obstante o tempo decorrido, assinalar o facto de a missiva enviada ao Presidente da Assembleia-geral ter obtido resposta, não do próprio, mas sim de sua Exa., o Vice-Presidente.
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Mesmo antes da resposta que lhe é devida, permita-me que referencie o período que decorre, pela trigésima quinta vez, a comemoração do 25 de Abril de 74, data em que se assinala entre outras coisas, a concretização do sonho de termos um país saído da sombra, onde os mais recônditos direitos democráticos eram palavra morta no dicionário de um povo que nada fez para merecer a desdita.
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Desconheço se acompanhou o povo português, quando no extravasar eufórico da Liberdade conquistada, plantava cravos nos canos das espingardas dos militares de Abril superiormente evocados na figura de Salgueiro Maia.
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De facto a Revolução, que deu origem a que V. Ex.ª nos tempos modernos pudesse, ao correr da pena tecer tão delicado lamento em relação à minha tomada de decisão, tão democrática quanto a sua carta, deparou-se-me noutras latitudes, vestindo a mesma farda que os militares de Abril, ostentando os mesmos tanques, as mesmas MG40, diferenciando do perigo que se assomou no horizonte aos militares na metrópole, o facto inesquecível e espero irrepetível, de ter outras G3, também do mesmo exercito, também em solo que me ensinaram ser pátria lusa, mas em que dos canos dessas armas nunca saíram flores.
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Saiba ou recorde-se, que a conquista da Liberdade se fez também por parte daqueles que, em silêncio pelo respeito que impunha a Lei de um país que era o seu, defendiam os interesses de quem mandava, mesmo que mal, e nesse mesmo entalo, também pude ser parte activa, reclamando-me hoje o direito de utilizar os mesmos instrumentos que outrora utilizaram para exigir de mim, o cumprimentos das determinações de outros, mesmo sem que para tal me pedissem opinião.
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No respeito que me merece, quero oferecer-lhe uma rosa, porque os cravos tenho-os cravados no peito, representando o olhar de sofrimento visto no rosto de cada criança e de cada adulto, que ao tomarem outros continentes como sua casa, não lhes perguntaram sequer, que madrugada de 26 de Abril queriam
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Nego-me ser um produto inacabado da mediocridade de quem não soube ou não quis defender os seus filhos e os seus enteados, mas em que se rasgou o peito colocando-me em confronto com o dever de uma civilização oficial, e a opção da defesa de uma cultura interior; sou, e talvez sejamos todos os que nesta terra ainda clamam por justiça, um homem exigindo que os direitos que ajudei a conquistar para outros homens, também este país mos consagre
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Mas sou acima de tudo, e não obstante a herança congénita de que sofrem os arautos do “moedotarismo”, sou um fervoroso e incondicional defensor da Verdade e da Liberdade, cabendo nestes dois últimos bastiões da dignidade duma espécie que se degrada pelo prazer da corrupção, toda a essência da conduta democrática que uma guerra, que não sendo minha a joguei, dando-me como ensinamento outro dos grandes atributos que se vai perdendo; o Respeito.
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....._....,por isso
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Congratulo-o pela demonstração de boa vontade patente na assunção do cargo que V. Exa. ocupa, bem como o de Presidente da Assembleia Geral, destinatário do pedido por mim efectuado e usual protocolar interlocutor em questões de tal matéria, em direito do investido pelos princípios democráticos pelos quais, julgo, a Federação ainda se deve reger.
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Assinalo com especial satisfação que a pluralidade dos cargos com que se investiu denota a disponibilidade para abraçar um projecto que, aparentemente, sofreu de parcos recursos humanos, a julgar pela não-existência da nomeação de um Presidente para a Assembleia Geral, conforme se observou na Lista de Órgãos Sociais eleita em 2005.
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Curiosamente, de lamento em lamento, também o faço em relação à observação levada a cabo por V. Exa. referindo-se a um direito que democraticamente me assiste - o de recorrer à Justiça e/ou aos órgãos da comunicação social - para encetar um processo pleno de legalidade, muito em contraposição com tomadas de posse apressadas, com mandatos cuja duração é retalhada em tons de conveniência ou até processos eleitorais sem a presença de delegados junto da urna de voto.
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Por lamento, expresso-lhe, após quase quatro anos de exercício de um cargo que não era o seu, V. Ex.ª não ter sido “o eleito”, nem que fosse para um mandato de apenas um ano, conforme deixou ventilar pelos corredores das reuniões, o candidato ganhador.
Na pessoa de Candidato que fui, assiste-me a legitimidade para o fazer. Na qualidade de Presidente da Assembleia-geral aceito que a legitimidade assista de igual modo. Mas apenas e só nessas duas pessoas.
O capítulo Eleições para a Federação Portuguesa de Ténis ainda é dossier aberto e será encerrado por quem de direito, e esta tomada de posição deve-se:
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1-Ao respeito que tenho por todos os elementos da minha lista que aceitaram integrar um projecto para ajudar o ténis de PORTUGAL sem reservas ou contrapartidas, e não para se sujeitarem a ser enxovalhados num site qualquer de uma Federação que terá que prestar contas à Justiça
2-Porque qualquer candidato merece respeito nem que seja pela coragem de se apresentar a concurso
3-Porque não pactuo com ilegalidades, vícios ou quaisquer documentos de cariz duvidoso
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Considero terem sido, a todo o título, as eleições do surrealismo, e que me levam a considerar a IMPUGNAÇÃOuma mera figura de retórica que nos atirariam para novas Eleições; não tenho intenção de voltar a submeter as pessoas que se juntaram em torno do Manifesto Fénix, a novo sufrágio enfermado dos mesmos vícios
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A vitória ou derrota de um candidato é o desfecho lógico de eleições, mas passados mais de três décadas de consolidação democrática, não se admite a utilização de cargos para exercício de poder discricionário e irregular, e muito menos se for em benefício próprio ou de projecções inconfessas.
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Já não admito Impugnação do que quer que seja, mas apenas que o Ministério Público venha a esclarecer o que de facto se passou à porta fechada naquele 28 de Março
Ao meu amigo…João Eloy… dedico «La Saeta (1974 - não sei se escutavas este ícon), para que não te esqueças que as Primaveras de Abril não se passaram só no Largo do Carmo
Também a revolução estalou no meu, muito antes do 25 de Abril
Foi uma dádiva rever-te depois de tantas primaveras de revolução
Deste amigo, que não te esqueceu durante os últimos 36 anos
“In memoria” da carga policial de 73
Liceu Salvador Correia
do Inácio, a força de uma alma
que chorou a fome estampada
nos rostos negros das "suas" crianças
terça-feira, abril 21, 2009
Não compreendi...
Refere a Federação, na ACTA da assembleia-geral, que o Presidente da Mesa convidou os titulares das listas a estarem presentes (!) na Eleição
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Que titulares, qual o meio usado, e em que data isso aconteceu?
segunda-feira, abril 20, 2009
Associação de «Treinadores» de Ténis
Constitui esta declaração, concretamente e relacionado com esta organização que no passado dia 28 de Março votou na lista do candidato vice presidente da direcção, mais que um lamento à atitude daquela que definitivamente não reconheço qualquer interesse existencial, depois do que declarou para a ACTA
A Associação de Treinadores tem todo o direito de dedicar o voto a quem estes entenderem, conferido pelos treinadores «em assembleia», mas permito-me o direito de questionar se teria a direcção direito de avançar com declaração de voto numa Eleição, e muito menos afirmando que o Candidato JMC entre outros coisas, representa a união do ténis, e outros considerandos de oportunidade duvidosa.
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Seria um acto de seriedade, o Presidente da Associação de Treinadores M. Albino, em defesa da dignidade de uma Classe Profissional, tendo em conta que Adolfo Castelbranco Oliveiraé Treinador, apresentar publicamente a declaração vertida para a Acta, confrontando-a com a afirmação que produziu em relação ao outro candidato, numa reunião efectuada no Racket Center Clube, na presença de terceiros, sob pena de deixar a prorrogativa de se pensar, estar-se perante indivíduo de personalidade indefinida, ou uma potencial suspeição de compromissos negociados à margem eleitoral
Comunicaram-me, via boato, que o Presidente da Associação de Ténis de Coimbra, senhor Dino Almeida, foi mesmo castigado pelo C. Arbitragem, e que o Conselho Jurisdicional não considerou procedente um recurso apresentado, (ainda pela via do boato) “elaborado por um advogado”, que é também presidente da Associação do Porto, defesa essa, que se teve lugar, é legítima.
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Se de facto corresponder à verdade esta defesa, o que duvido por não crer que o Presidente de uma Associação de Clubes com assento na AG da FPT, cometeria esse disparate.
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O que não duvido, é que é Ilegal o castigo de um CA e o parecer de um CJ que pertence a um mandato que, não chegando ao fim, e substituído por tomada de posse por outro, ainda não pode actuar por violação à lei geral (e até podem ser os mesmos personagens) sendo que este acontecimento só podia acontecer em 16 de Julho
Estou errado?
Deixemos isso a quem de direito...
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O que aconselharia ao Presidente da A.T. Coimbra, em defesa do bom-nome dos Clubes que integram essa instituição?
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Uma denúncia por suspeição de falsificação da Acta da Assembleia-geral de 28 de Março, e deixar ao Ministério Público a incumbência de decidir se, existe ou não matéria para queixa-crime e se esta Federação (leia-se Órgãos Sociais) tem condições de continuar em funcionamento!
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Se o actual presidente da ATCoimbra nada fizer, é o reconhecimento público que os Clubes da região de Coimbra foram usados, para fins que eles desconhecem e não autorizaram.
Num momento de nostalgia carregámos um CD e deixámos que Shirley Bassey nos transportasse para o paraíso; ela evolui, e nós evoluímos com “I want to know whats love is”. Não era certamente esta a música que queríamos escutar, ou “all I ask of you”, pelo que descarregamos o rato sobre “Sorry seems to be hardest Word”, e a vida invadiu-nos.
Acabou a era dos engenheiros, economistas e afins na presidência da Federação Portuguesa de Ténis. Agora os destinos da FPT estão nas mãos de um advogado. José Maria Calheiros, nascido no Porto, já lá vão 43 anos, e a residir em Lisboa, viu consumada a promoção na sua carreira de dirigente desportivo. Passou de vice-presidente para presidente de uma Direcção que ficou a quatro meses de cumprir a totalidade do mandato. Diz-se, nos bastidores da modalidade, que Calheiros não ficará por "Linda-a-Velha" durante muito tempo. Contribuirá para a elaboração dos novos estatutos e, daqui a um ano, bate com a porta. Lá dentro continuará quase a mesma gente que tomou posse em Julho de 2005. Aliás, o presidente da Mesa da Assembleia Geral é agora Correia de Sampaio, o ex-líder da Direcção. Esta é, no fundo, a melhor notícia da tomada de posse, ontem, dos órgãos sociais. Volta a haver um presidente da AG! Algo que não existia desde, imagine-se, Agosto de 2005...
“O JOGO”09/04/2009
Desde as eleições, em vez de os «senhores da federação» demonstrarem o que os Homens demonstram nos momentos da Vitória, tentaram humilhar (através da demonstração da tal vitória expressiva dos votos, em Urnas que não as vimos, em Assembleia à Porta Fechada), um Candidato e uma Equipa que somente se apresentou às eleições com um Projecto para um mandato de 4 anos.
Pelo que fui no ténis durante os últimos 32 anos merecia mais respeito, sobretudo quando a lista que se “outorga” vencedora, inclui pessoas que, em tempos idos, se sentaram comigo à mesa.
Quando me recordo dos presidentes com quem esgrimi posições em tantas assembleias da federação, não posso deixar manifestar o meu “Luto” pelo que aconteceu no passado dia 28 de Março, e que a curto prazo tornarei público.
Quanto à notícia, não me compete comentá-la, mas não posso deixar de enaltecer o excepcional serviço que o Jornalista fez ao Ténis, ao denunciar publicamente violações graves no processo eleitoral, na assembleia, e na própria vida federativa desde 2005, enumerando o primeiro vício grave do acto eleitoral é que o mandato dos actuais órgãos sociais não ter chegado ao seu termo, atendendo a que o mandato é de 4 anos, conforme decorre do art. 44º dos Estatutos da Federação Portuguesa de Ténis e do art. 45º do antigo Regime Jurídico das Federações Desportivas – RJFD - (Dec.-Lei nº 144/93, de 26 de Abril) e do actual art. 50º,nº 1 do RJFD (Dec.- Lei nº 248-B/2008, de 31 de Dezembro), e não tendo ocorrido qualquer destituição dos seus cargos, nem foi apresentada demissão ou renúncia dos mesmos
A realização de um acto eleitoral sem qualquer fundamento a meio de um mandato dos órgãos sociais enferma de nulidade do acto art. 133º, nº 1 ou anulabilidade do art. 135º do CPA.
Referenciando que o mandato dos órgãos sociais se encontrava em curso até 16 de Julho de 2009, não era possível proceder à sua eleição em assembleia-geral ordinária, mas apenas em assembleia-geral extraordinária, nos termos do art. 22º dos Estatutos da FPT.
Deduz-se ainda da notícia que a Convocatóriafoi efectuada pelo Vice-Presidente e não pelo Presidente da Mesa da Assembleia-geral, o que, nos termos dos estatutos viola o artigo 18º (Competência do Presidente da Assembleia Geral); compete ao Presidente da Mesa Convocar a Assembleia-geral
Uma intimação ou uma impugnação, é um processo desenvolvido por um advogado; deveria o candidato que “entende já ser presidente” também ele advogado, saber que não se manda para Tribunal o que se não tem ou não sabe.
Era aconselhável, a quem com altivez se anuncia arauto da jurisprudência, dizer, em referência à entrevista na "Bola" que perante uma Impugnação cabe aos Tribunais decidir…
Não resta à Federação, concretamente e com fundamento, desmentir a notícia, sob pena do senhor Secretário de Estado do Desporto ter de se "levantar" e mandar o Ministério Público investigar o que se passa no Ténis
Para que se esclareça convenientemente os leitores, especialmente os que consultam o site da FPT, e face ao que se pode ler no ponto (5. De imediato foi solicitado aos serviços da FPT que reunisse os elementos solicitados, entre os quais os estatutos de todas as associações regionais), tem a instituição obrigação de ser verdadeira, e não tentar colocar as Associações contra quem utiliza os direitos que lhe confere Constituição da República Portuguesa, e verter para a notícia o que de facto foi pedido
Se há algo que sempre constituiu um ponto fraco no Adolfo, é ser um férreo defensor da verdade.
